CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 4730 de 02/02/2006
ALTERA O INCISO I DO ART. 13 DA LEI N. 3.991 DE 17/07/2003, QUE DISP.E SOBRE ESTABELECER CRIT.RIOS PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, DA CONTA DE PNAE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS .S ESCOLAS MUNICIPAIS, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
02/02/2006
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
ALTERA O INCISO I DO ART. 13 DA LEI N. 3.991 DE 17/07/2003, QUE DISP.E SOBRE ESTABELECER CRIT.RIOS PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, DA CONTA DE PNAE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS .S ESCOLAS MUNICIPAIS, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 02/02/2006
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.