CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 4718 de 22/12/2005
DISP.E SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO VIA LEIL.O DE UMA .REA DEVOLUTA COM 40,80M2, ENCRAVADA NA QUADRA N. 06 DO LOTEAMENTO DENOMINADO DE JARDIM MARIALVA, NOS FUNDOS DO LOTE N. 02-A, DA REFERIDA QUADRA, ZONA URBANA DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
22/12/2005
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO VIA LEIL.O DE UMA .REA DEVOLUTA COM 40,80M2, ENCRAVADA NA QUADRA N. 06 DO LOTEAMENTO DENOMINADO DE JARDIM MARIALVA, NOS FUNDOS DO LOTE N. 02-A, DA REFERIDA QUADRA, ZONA URBANA DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 22/12/2005
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