CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 4712 de 01/12/2005
DISP.E SOBRE ALTERAR A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1., 4. E 5., E REVOGAR OS ARTIGOS 2. E 3. DA LEI N. 4.493, DE 08 DE ABRIL DE 2005 QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI N. 4.177 DE 31/03/2004, DE PARTE DAS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL, CARACTERIZADO COMO PARTE DA RUA "DF", PARTE DA RUA "E", RUA "D" , RUA "C" E PARTE DA RUA "H", ZONA URBANA DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, E DETERMINA OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
01/12/2005
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE ALTERAR A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1., 4. E 5., E REVOGAR OS ARTIGOS 2. E 3. DA LEI N. 4.493, DE 08 DE ABRIL DE 2005 QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI N. 4.177 DE 31/03/2004, DE PARTE DAS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL, CARACTERIZADO COMO PARTE DA RUA "DF", PARTE DA RUA "E", RUA "D" , RUA "C" E PARTE DA RUA "H", ZONA URBANA DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, E DETERMINA OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 01/12/2005
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