CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Lei Ordinária Nº 4697 de 24/11/2005

DISP.E SOBRE CEDER MEDIANTE CONTRATO DE CONCESS.O DE DIREITO REAL DE USO UMA .REA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA RESERVA MUNICIPAL COM 854,44M2, DE FORMATO IRREGULAR, CARACTERIZADA COMO LOTE N. 13-A DA QUADRA N. 101, LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL SAGRADA FAM.LIA, ZONA URBANA DESTA CIDADE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMUNIT.RIA R.DIO CULTURA E COMUNIDADE - FM, D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
24/11/2005
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
DISP.E SOBRE CEDER MEDIANTE CONTRATO DE CONCESS.O DE DIREITO REAL DE USO UMA .REA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA RESERVA MUNICIPAL COM 854,44M2, DE FORMATO IRREGULAR, CARACTERIZADA COMO LOTE N. 13-A DA QUADRA N. 101, LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL SAGRADA FAM.LIA, ZONA URBANA DESTA CIDADE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMUNIT.RIA R.DIO CULTURA E COMUNIDADE - FM, D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
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