CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 4672 de 20/10/2005
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1. E 2. DA LEI N. 4.414 DE 03/01/2005, QUE DISP.E SOBRE CEDER MEDIANTE CONTRATO DE CONCESS.O DE DIREITO REAL DE USO .REA DA RESERVA MUNICIPAL, PELO PER.ODO DE 10(DEZ) ANOS, UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE 5.003,20 METROS, CARACTERIZADO COMO LOTE N. 01 DA QUADRA N. "C", LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL BURITI, ZONA URBANA DESTA CIDADE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE MOTORISTAS FRETISTAS DE RONDONÓPOLIS, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
20/10/2005
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1. E 2. DA LEI N. 4.414 DE 03/01/2005, QUE DISP.E SOBRE CEDER MEDIANTE CONTRATO DE CONCESS.O DE DIREITO REAL DE USO .REA DA RESERVA MUNICIPAL, PELO PER.ODO DE 10(DEZ) ANOS, UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE 5.003,20 METROS, CARACTERIZADO COMO LOTE N. 01 DA QUADRA N. "C", LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL BURITI, ZONA URBANA DESTA CIDADE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE MOTORISTAS FRETISTAS DE RONDONÓPOLIS, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 20/10/2005
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