CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 4665 de 11/10/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR OS RECURSOS ARRECADADOS PROVENIENTES DA TAXA DE RECOLHIMENTO DE ALVAR. DE FUNCIONAMENTO DE REGIME ESPECIAL PARA OS CUSTEIOS DE ENFEITES E DECORAÇÃO NATALINA A SER COLOCADO NO .MBITO QUADRIL.TERO CENTRAL DE RONDONÓPOLIS-MT, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
11/10/2005
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR OS RECURSOS ARRECADADOS PROVENIENTES DA TAXA DE RECOLHIMENTO DE ALVAR. DE FUNCIONAMENTO DE REGIME ESPECIAL PARA OS CUSTEIOS DE ENFEITES E DECORAÇÃO NATALINA A SER COLOCADO NO .MBITO QUADRIL.TERO CENTRAL DE RONDONÓPOLIS-MT, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 11/10/2005
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