CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 4621 de 01/09/2005
DISP.E SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO VIA LEIL.O DE UMA .REA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DEVOLUTA, DE FORMATO IRREGULAR COM 25,60 M2, ENCRAVADA ENTRE OS LOTES N. 1, 3, 2 E 10, LOCALIZADA NA QUADRA N. 44-A DO CENTRO - A, ZONA URBANA DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
01/09/2005
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO VIA LEIL.O DE UMA .REA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DEVOLUTA, DE FORMATO IRREGULAR COM 25,60 M2, ENCRAVADA ENTRE OS LOTES N. 1, 3, 2 E 10, LOCALIZADA NA QUADRA N. 44-A DO CENTRO - A, ZONA URBANA DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 01/09/2005
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