CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 4583 de 05/07/2005
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA CELEBRAR CONV.NIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS/FUNDO MUNICIPAL DE SA.DE E A SANTA CASA DE MISERIC.RDIA E MATERNIDADE DE RONDONÓPOLIS/IMPLANTAÇÃO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A PACIENTES ONCOL.GICOS, OBJETIVANDO O REPASSE FINANCEIRO A T.TULO DE GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DA ASSIST.NCIA INTEGRAL A PACIENTES ONCOL.GICOS REGULADOS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
05/07/2005
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA CELEBRAR CONV.NIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS/FUNDO MUNICIPAL DE SA.DE E A SANTA CASA DE MISERIC.RDIA E MATERNIDADE DE RONDONÓPOLIS/IMPLANTAÇÃO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A PACIENTES ONCOL.GICOS, OBJETIVANDO O REPASSE FINANCEIRO A T.TULO DE GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DA ASSIST.NCIA INTEGRAL A PACIENTES ONCOL.GICOS REGULADOS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 05/07/2005
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