CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 4581 de 05/07/2005
DISP.E SOBRE CEDER MEDIANTE CONTRATO DE CONCESS.O DE DIREITO REAL DE USO UMA .REA P.BLICA MUNICIPAL, MEDINDO 4.750,00 M2, CARACTERIZADA COMO PARTE DA QUADRA N. 34, LOCALIZADO NA VILA CARDOSO PELO PERIODO DE 10(DEZ) ANOS, EM FAVOR DO GRUPO ARAREAU DE PESQUISA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
05/07/2005
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE CEDER MEDIANTE CONTRATO DE CONCESS.O DE DIREITO REAL DE USO UMA .REA P.BLICA MUNICIPAL, MEDINDO 4.750,00 M2, CARACTERIZADA COMO PARTE DA QUADRA N. 34, LOCALIZADO NA VILA CARDOSO PELO PERIODO DE 10(DEZ) ANOS, EM FAVOR DO GRUPO ARAREAU DE PESQUISA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 05/07/2005
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