CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 4578 de 30/06/2005
DISP.PE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR.RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P.BLICO, MEDIANTE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA.DE, COM A FINALIDADE DE ATENDER O CONV.NIO DO PROESF - PROGRAMA DE EXPANS.O DE SA.DE DA FAM.LIA, NOB - NORMA OPERACIONAL B.SICA/2002, REFERENTE AO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DO MUNICIPIO NA .REA DE VIGIL.NCIA SANIT.RIA.
Data da Norma
30/06/2005
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.PE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR.RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P.BLICO, MEDIANTE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA.DE, COM A FINALIDADE DE ATENDER O CONV.NIO DO PROESF - PROGRAMA DE EXPANS.O DE SA.DE DA FAM.LIA, NOB - NORMA OPERACIONAL B.SICA/2002, REFERENTE AO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DO MUNICIPIO NA .REA DE VIGIL.NCIA SANIT.RIA.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 30/06/2005
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