CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 4572 de 30/06/2005
DISP.E SOBRE A REVOGAR A LEI N. 4328 DE 01 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REDUZIR A TAXA DE OCUPAÇÃO PREVISTA NO PAR.GRAFO .NICO, ART, 2. DA LEI N. 4177 DE 31 DE MAR.O DE 2004, PARA 25% ( VINTE E CINCO POR CENTO) EM CAR.TER DE EXCEÇÃO, A ADM DO BRASIL LTDA, EMPRESA ESTA COM SEDE NO DISTRITO INDUSTRIAL DE RONDONÓPOLIS, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
30/06/2005
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE A REVOGAR A LEI N. 4328 DE 01 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REDUZIR A TAXA DE OCUPAÇÃO PREVISTA NO PAR.GRAFO .NICO, ART, 2. DA LEI N. 4177 DE 31 DE MAR.O DE 2004, PARA 25% ( VINTE E CINCO POR CENTO) EM CAR.TER DE EXCEÇÃO, A ADM DO BRASIL LTDA, EMPRESA ESTA COM SEDE NO DISTRITO INDUSTRIAL DE RONDONÓPOLIS, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 30/06/2005
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.