CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 4566 de 30/06/2005
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA FIRMAR CONV.NIO COM O MINIST.RIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSOINAIS, MATERIAL DE CONSUMO, OUTROS SERVI.OS TERCEIROS -PF, POTENCIALIZAÇÃO DA REDE S.CIO - ASSISTENCIAL B.SICA, OUTROS SERVI.OS TERCEIROS - PJ, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE POR INTERVENI.NCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, ESPECIFICAMENTE NO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAM.LIA - PAIF, MEDIANTE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR.RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P.BLICO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
30/06/2005
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA FIRMAR CONV.NIO COM O MINIST.RIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSOINAIS, MATERIAL DE CONSUMO, OUTROS SERVI.OS TERCEIROS -PF, POTENCIALIZAÇÃO DA REDE S.CIO - ASSISTENCIAL B.SICA, OUTROS SERVI.OS TERCEIROS - PJ, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE POR INTERVENI.NCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, ESPECIFICAMENTE NO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAM.LIA - PAIF, MEDIANTE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR.RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P.BLICO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 30/06/2005
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