CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Lei Ordinária Nº 4563 de 30/06/2005

DISP.E SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPOR.RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P.BLICO DE PROFISSIONAIS, MEDIANTE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRESTAREM SERVI.OS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, PARA ATUAREM NO PROGRAMA SENTINELA DE COMBATE AP ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL, DE ACORDO COM A RENOVAÇÃO DO CONV.NIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS E A UNI.O ATRAV.S DO MINIST.RIO DE ASSIST.NCIA SOCIAL COM O TERMO DE RESPONSABILIDADE N. 205/MAS/2003.
Data da Norma
30/06/2005
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPOR.RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P.BLICO DE PROFISSIONAIS, MEDIANTE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRESTAREM SERVI.OS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, PARA ATUAREM NO PROGRAMA SENTINELA DE COMBATE AP ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL, DE ACORDO COM A RENOVAÇÃO DO CONV.NIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS E A UNI.O ATRAV.S DO MINIST.RIO DE ASSIST.NCIA SOCIAL COM O TERMO DE RESPONSABILIDADE N. 205/MAS/2003.
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