CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Lei Ordinária Nº 4531 de 30/05/2005

DISP.E SOBRE INSTITUIR O DIA 18 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E ENFRENTAMENTO . VIOL.NCIA, AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIAN.AS E ADOLESCENTES.

Data da Norma

30/05/2005

Tipo da Norma

Lei Ordinária

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

DISP.E SOBRE INSTITUIR O DIA 18 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E ENFRENTAMENTO . VIOL.NCIA, AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIAN.AS E ADOLESCENTES.

Observação: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial no dia 30/05/2005

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