CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 42 de 04/03/1957
ALTERA A LEI N. 1 DE 25 DE ABRIL DE 1955 QUE CRIOU A VILA OPER.RIA S.O JOS. E DA OUTRAS PROVID.NCIAS. ARTIGO 1.: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FORNECER GRATUITAMENTE OS TITULOS DEFINITIVOS A TODOS OS MORADORES DA VILA OPER.RIA QUE JA TIVERAM PREENCHIDAS AS EXIG.NCIAS DO ARTIGO 2. DA CITADA LEI N. 1 DE 25 DE ABRIL DE 1955.
Data da Norma
04/03/1957
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
ALTERA A LEI N. 1 DE 25 DE ABRIL DE 1955 QUE CRIOU A VILA OPER.RIA S.O JOS. E DA OUTRAS PROVID.NCIAS. ARTIGO 1.: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FORNECER GRATUITAMENTE OS TITULOS DEFINITIVOS A TODOS OS MORADORES DA VILA OPER.RIA QUE JA TIVERAM PREENCHIDAS AS EXIG.NCIAS DO ARTIGO 2. DA CITADA LEI N. 1 DE 25 DE ABRIL DE 1955.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 04/03/1957
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.