CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 4493 de 08/04/2005
DISP.E SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO DE ACORDO COM A LEI N. 4177 DE 31/03/2004, DE PARTE DAS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL, CARACTERIZADO COMO PARTE DA RUA "DF", PARTE DA RUA "E", RUA "D", RUA "C" E PARTE DA RUA "H", ZONA URBANA DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, E DETERMINA OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
08/04/2005
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO DE ACORDO COM A LEI N. 4177 DE 31/03/2004, DE PARTE DAS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL, CARACTERIZADO COMO PARTE DA RUA "DF", PARTE DA RUA "E", RUA "D", RUA "C" E PARTE DA RUA "H", ZONA URBANA DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, E DETERMINA OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 08/04/2005
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