CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 4484 de 31/03/2005
ESTABELECE MUDAN.AS DA LEI N. 3221 QUE DISP.E SOBRE A CRIAÇÃO DO DAE - DEPARTAMENTO DE .GUA E ESGOTO, SUBSTITUINDO O NOME DAE POR SANEAR - SERVI.OS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS, EM TODOS OS SEU ARTIGOS, PAR.GRAFOS E INCISOS E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
31/03/2005
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
ESTABELECE MUDAN.AS DA LEI N. 3221 QUE DISP.E SOBRE A CRIAÇÃO DO DAE - DEPARTAMENTO DE .GUA E ESGOTO, SUBSTITUINDO O NOME DAE POR SANEAR - SERVI.OS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS, EM TODOS OS SEU ARTIGOS, PAR.GRAFOS E INCISOS E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 31/03/2005
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