CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 4446 de 17/02/2005
ALTERA NO INCISO I DO ART. 13 DA LEI N. 4221 DE 27/05/2004, QUE VERSA SOBRE ESTABELECER CRIT.RIOS PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, DA CONTA DO PNAE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS .S ESCOLAS MUNICIPAIS, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
17/02/2005
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
ALTERA NO INCISO I DO ART. 13 DA LEI N. 4221 DE 27/05/2004, QUE VERSA SOBRE ESTABELECER CRIT.RIOS PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, DA CONTA DO PNAE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS .S ESCOLAS MUNICIPAIS, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 17/02/2005
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.