CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 4432 de 13/01/2005
DISP.E SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA FIRMAR CONV.NIO COM O MINIST.RIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MATERIAL DE CONSUMO, OUTROS SERVI.OS TERCEIROS - PF, POTENCIALIZAÇÃO DA REDE S.CIO - ASSISTENCIAL B.SICA, OUTROS SERVI.OS TERCEIROS - PJ, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE POR INTERVENI.NCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, ESPECIFICAMENTE NO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAM.LIA - PAIF, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR.RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P.BLICO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
13/01/2005
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA FIRMAR CONV.NIO COM O MINIST.RIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MATERIAL DE CONSUMO, OUTROS SERVI.OS TERCEIROS - PF, POTENCIALIZAÇÃO DA REDE S.CIO - ASSISTENCIAL B.SICA, OUTROS SERVI.OS TERCEIROS - PJ, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE POR INTERVENI.NCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, ESPECIFICAMENTE NO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAM.LIA - PAIF, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR.RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P.BLICO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 13/01/2005
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