CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 4428 de 10/01/2005
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAREM SERVI.OS JUNTO AO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR.RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P.BLICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
10/01/2005
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAREM SERVI.OS JUNTO AO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR.RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P.BLICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 10/01/2005
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.