CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 4414 de 07/01/2005
DISP.E SOBRE CEDER MEDIANTE CONTRATO DE CONCESS.O DE DIREITO REAL DE USO DE .REA DA RESERVA MUNICIPAL, PELO PER.ODO DE 10 (DEZ) ANOS, UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE 5.003, 20 METROS, CARACTERIZADO COMO LOTE N. 01 DA QUADRA N. " C" LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL BURITI, ZONA URBANA DESTA CIDADE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE MOTORISTAS FRETISTAS DE RONDONÓPOLIS, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
07/01/2005
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE CEDER MEDIANTE CONTRATO DE CONCESS.O DE DIREITO REAL DE USO DE .REA DA RESERVA MUNICIPAL, PELO PER.ODO DE 10 (DEZ) ANOS, UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE 5.003, 20 METROS, CARACTERIZADO COMO LOTE N. 01 DA QUADRA N. " C" LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL BURITI, ZONA URBANA DESTA CIDADE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE MOTORISTAS FRETISTAS DE RONDONÓPOLIS, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 07/01/2005
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