CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 4411 de 30/12/2004
DISP.E SOBRE CEDER MEDIANTE CONTRATO DE CONCESS.O DE DIREITO REAL DE USO DA .REA DA RESERVA MUNICIPAL, PELO PER.ODO DE 20 (VINTE) ANOS, UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE 14.049,16 METROS QUADRADOS, CARACTERIZADO COMO LOTE N. 02 DA QUADRA N. " C", LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL BURITI, ZONA URBANA DESTA CIDADE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MARGOSO ESPORTE CLUBE DE RONDONÓPOLIS-MT, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
30/12/2004
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE CEDER MEDIANTE CONTRATO DE CONCESS.O DE DIREITO REAL DE USO DA .REA DA RESERVA MUNICIPAL, PELO PER.ODO DE 20 (VINTE) ANOS, UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE 14.049,16 METROS QUADRADOS, CARACTERIZADO COMO LOTE N. 02 DA QUADRA N. " C", LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL BURITI, ZONA URBANA DESTA CIDADE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MARGOSO ESPORTE CLUBE DE RONDONÓPOLIS-MT, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 30/12/2004
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