CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 4371 de 09/12/2004
DISP.E SOBRE CEDER MEDIANTE CONTRATO DE CONCESS.O DE DIREITO REAL DE USO DE .REA DA RESERVA MUNICIPAL, PELO PER.ODO DE 20 (VINTE) ANOS, UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE 875,00 M., CARACTERIZADO COMO LOTE N. 01 DA QUADRA N. 10/11, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM CARLOS BEZERRA, ZONA URBANA DESTA CIDADE EM FAVOR DA PAR.QUIA S.O JOS. ESPOSO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
09/12/2004
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE CEDER MEDIANTE CONTRATO DE CONCESS.O DE DIREITO REAL DE USO DE .REA DA RESERVA MUNICIPAL, PELO PER.ODO DE 20 (VINTE) ANOS, UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE 875,00 M., CARACTERIZADO COMO LOTE N. 01 DA QUADRA N. 10/11, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM CARLOS BEZERRA, ZONA URBANA DESTA CIDADE EM FAVOR DA PAR.QUIA S.O JOS. ESPOSO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 09/12/2004
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