CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 4360 de 25/11/2004
DISP.E SOBRE CEDER MEDIANTE CONTRATO DE CONCESS.O DE DIREITO REAL DE USO DE .REA DA RESERVA MUNICIPAL, COM UM FORMATO TRIANGULAR, CARACTERIZADO COMO .REA D DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL BURITI, ZONA URBANA DESTA CIDADE, EM FAVOR DO MINIST.RIO SAL DA TERRA E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
25/11/2004
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE CEDER MEDIANTE CONTRATO DE CONCESS.O DE DIREITO REAL DE USO DE .REA DA RESERVA MUNICIPAL, COM UM FORMATO TRIANGULAR, CARACTERIZADO COMO .REA D DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL BURITI, ZONA URBANA DESTA CIDADE, EM FAVOR DO MINIST.RIO SAL DA TERRA E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 25/11/2004
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