CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 40 de 10/01/1957
DISPÕE S.BRE TERRENOS DA MUNICIPALIDADE, DE AC.RDO COM A LEI ESTADUAL N. 870, DE 22 DE OUTUBRO DE 1956 E DA OUTRAS PROVID.NCIAS. ARTIGO 1.: PASSAM A PERTENCER DE DOMINIO DA MUNICIPALIDADE DE RONDONÓPOLIS .S .REAS DE TERRENOS URBANO, SUBURBANO E RURAL, NOS T.RMOS DA LEI ESTADUAL N. 870 DE 22 DE OUTUBRO DE 1956, EM PLENA CONSON.NCIA COM O DECRETO LEI N. 115, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1957, DA ASSEMBL.IA LEGISLATIVA DO ESTADO, COMBINADOS COM AS LEIS N.MEROS 105 E 277, DE 11.8.1948 E 17.9.1949RESPECTIVAMENTE.
Data da Norma
10/01/1957
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISPÕE S.BRE TERRENOS DA MUNICIPALIDADE, DE AC.RDO COM A LEI ESTADUAL N. 870, DE 22 DE OUTUBRO DE 1956 E DA OUTRAS PROVID.NCIAS. ARTIGO 1.: PASSAM A PERTENCER DE DOMINIO DA MUNICIPALIDADE DE RONDONÓPOLIS .S .REAS DE TERRENOS URBANO, SUBURBANO E RURAL, NOS T.RMOS DA LEI ESTADUAL N. 870 DE 22 DE OUTUBRO DE 1956, EM PLENA CONSON.NCIA COM O DECRETO LEI N. 115, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1957, DA ASSEMBL.IA LEGISLATIVA DO ESTADO, COMBINADOS COM AS LEIS N.MEROS 105 E 277, DE 11.8.1948 E 17.9.1949RESPECTIVAMENTE.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 10/01/1957
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