CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 4325 de 31/08/2004
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS- MT, OBRIGADO A EXPEDIR CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PERMANENTE, NO TRANSPORTE COLETIVO E ALTERNATIVO DE RONDONÓPOLIS-MT, AOS IDOSOS, APOSENTADOS E PORTADORES DE DEFICI.NCIA F.SICA, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
31/08/2004
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS- MT, OBRIGADO A EXPEDIR CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PERMANENTE, NO TRANSPORTE COLETIVO E ALTERNATIVO DE RONDONÓPOLIS-MT, AOS IDOSOS, APOSENTADOS E PORTADORES DE DEFICI.NCIA F.SICA, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 31/08/2004
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.