CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 4308 de 12/08/2004
DISP.E SOBRE CEDER MEDIANTE CONTRATO DE CONCESS.O DE DIREITO REAL DE USO DE .REA DA RESERVA MUNICIPAL, PELO PER.ODO DE 15 (QUINZE) ANOS, O LOTE N. 2 DA QUADRA "J", LOCALIZADO NO JARDIM BELO HORIZONTE, ZONA URBANA DESTA CIDADE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CRECHE SANTA L.CIA E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
12/08/2004
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE CEDER MEDIANTE CONTRATO DE CONCESS.O DE DIREITO REAL DE USO DE .REA DA RESERVA MUNICIPAL, PELO PER.ODO DE 15 (QUINZE) ANOS, O LOTE N. 2 DA QUADRA "J", LOCALIZADO NO JARDIM BELO HORIZONTE, ZONA URBANA DESTA CIDADE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CRECHE SANTA L.CIA E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 12/08/2004
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.