CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 4259 de 23/06/2004
DISP.E SOBRE ALTERAR A LEI N. 4153 DE 10 DE MAR.O DE 2004, QUE CRIA A MEDALHA DO M.RITO DA CULTURA "MAESTRO MARINHO DE OLIVEIRA FRANCO", MODIFICANDO O . 1. E SUPRIMINDO O . 2. DO ARTIGO 3., E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
23/06/2004
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE ALTERAR A LEI N. 4153 DE 10 DE MAR.O DE 2004, QUE CRIA A MEDALHA DO M.RITO DA CULTURA "MAESTRO MARINHO DE OLIVEIRA FRANCO", MODIFICANDO O . 1. E SUPRIMINDO O . 2. DO ARTIGO 3., E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 23/06/2004
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.