CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 4208 de 12/05/2004
DISP.E SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER PROGRAMA DE HORTALI.AS E O CULTIVO DE PLANTAS MEDICINAIS JUNTO .S UNIDADES ESCOLARES, CASAS DE CONVIV.NCIA DE CRIAN.AS PORTADORES DE DEFICI.NCIAS, IDOSOS E ASSOCIA..ES DE MORADORES DE BAIRROS DE RONDONÓPOLIS E DETERMINA OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
12/05/2004
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER PROGRAMA DE HORTALI.AS E O CULTIVO DE PLANTAS MEDICINAIS JUNTO .S UNIDADES ESCOLARES, CASAS DE CONVIV.NCIA DE CRIAN.AS PORTADORES DE DEFICI.NCIAS, IDOSOS E ASSOCIA..ES DE MORADORES DE BAIRROS DE RONDONÓPOLIS E DETERMINA OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 12/05/2004
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