CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 22 de 12/05/2004
DISP.E SOBRE MODIFICAR O ARTIGO 98, SUPRIMINDO O INCISO I E SUAS AL.NEAS "A", "B" E "C", MODIFICANDO A REDAÇÃO DO INCISO IV E REDESIGNANDO OS INCISOS: II, III E IV DA LEI COMPLEMENTAR N. 003 DE 05 DE MAIO DE 2000, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP.E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO GRUPO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RONDONOPOLIS-MT, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
12/05/2004
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE MODIFICAR O ARTIGO 98, SUPRIMINDO O INCISO I E SUAS AL.NEAS "A", "B" E "C", MODIFICANDO A REDAÇÃO DO INCISO IV E REDESIGNANDO OS INCISOS: II, III E IV DA LEI COMPLEMENTAR N. 003 DE 05 DE MAIO DE 2000, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP.E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO GRUPO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RONDONOPOLIS-MT, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 12/05/2004
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.