CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 4138 de 20/02/2004
DISP.E SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR.RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P.BLICO, PARA A CASA ROTATIVA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, EM CUMPRIMENTO AO ESTATUTO DA CRIAN.A E DO ADOLESCENTE- ECA, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
20/02/2004
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR.RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P.BLICO, PARA A CASA ROTATIVA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, EM CUMPRIMENTO AO ESTATUTO DA CRIAN.A E DO ADOLESCENTE- ECA, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 20/02/2004
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