CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 4136 de 20/02/2004
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAREM SERVI.OS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA.DE, ESPECIFICAMENTE NO CENTRO DE REABILITAÇÃO NILMO J.NIOR E CENTRO DE REFER.NCIA DO IDOSO, PARA ADEQUAÇÃO CONFORME ESTATUTO DO IDOSO, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR.RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P.BLICO.
Data da Norma
20/02/2004
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAREM SERVI.OS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA.DE, ESPECIFICAMENTE NO CENTRO DE REABILITAÇÃO NILMO J.NIOR E CENTRO DE REFER.NCIA DO IDOSO, PARA ADEQUAÇÃO CONFORME ESTATUTO DO IDOSO, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR.RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P.BLICO.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 20/02/2004
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