CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 4123 de 04/02/2004
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPOR.RIA DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAREM SERVI.OS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA.DE, A FIM DE POSSIBILITAR O CONV.NIO DE GEST.O DAS A..ES DE VIGIL.NCIA EPIDEMIOL.GICA E CONTROLE DE DOEN.AS PREVISTAS NA PORTARIA MS/1399 DE 15/12/1999, E RESOLUÇÃO N. 17 DE 29/05/2000, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR.RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P.BLICO.
Data da Norma
04/02/2004
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPOR.RIA DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAREM SERVI.OS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA.DE, A FIM DE POSSIBILITAR O CONV.NIO DE GEST.O DAS A..ES DE VIGIL.NCIA EPIDEMIOL.GICA E CONTROLE DE DOEN.AS PREVISTAS NA PORTARIA MS/1399 DE 15/12/1999, E RESOLUÇÃO N. 17 DE 29/05/2000, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR.RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P.BLICO.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 04/02/2004
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