CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 4101 de 17/12/2003
DISP.E SOBRE O ART. 6. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, O ART. 11 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE MATO GROSSO DE 1990 E DA LEI ORG.NICA MUNICIPAL EM SEUS ARTS. 210 A 273, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERA..ES, A CRIAÇÃO DA SEMANA DA CIDADANIA NO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DIRIME.
Data da Norma
17/12/2003
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE O ART. 6. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, O ART. 11 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE MATO GROSSO DE 1990 E DA LEI ORG.NICA MUNICIPAL EM SEUS ARTS. 210 A 273, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERA..ES, A CRIAÇÃO DA SEMANA DA CIDADANIA NO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DIRIME.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 17/12/2003
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