CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 4061 de 31/10/2003
DISP.E SOBRE ALTERAR O ART. 1. DA LEI 4.019, DE 03/09/2003, QUE DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR, NO VIGENTE OR.AMENTO ABERTURA DE CR.DITO ESPECIAL AT. O MONTANTE DE R$ 1.100.000,00 (HUM MILH.O E CEM MIL REAIS) DESTINADO A ATENDER O CONV.NIO N. 060/03- "PROGRAMA MEU LAR/FETAB", NA CONSTRUÇÃO DE 200 UNIDADES BABITACIONAIS COM 42 M. DE .REA CONSTRU.DA E EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPOR.RIA DE 193 PROFISSIONAIS PARA PRESTAREM SERVI.OS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE P.BLICO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
31/10/2003
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE ALTERAR O ART. 1. DA LEI 4.019, DE 03/09/2003, QUE DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR, NO VIGENTE OR.AMENTO ABERTURA DE CR.DITO ESPECIAL AT. O MONTANTE DE R$ 1.100.000,00 (HUM MILH.O E CEM MIL REAIS) DESTINADO A ATENDER O CONV.NIO N. 060/03- "PROGRAMA MEU LAR/FETAB", NA CONSTRUÇÃO DE 200 UNIDADES BABITACIONAIS COM 42 M. DE .REA CONSTRU.DA E EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPOR.RIA DE 193 PROFISSIONAIS PARA PRESTAREM SERVI.OS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE P.BLICO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 31/10/2003
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.