CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 4051 de 15/10/2003
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPOR.RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P.BLICO, DE PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVI.OS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, QUE ATUAM NO PROGRAMA SENTINELA DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL, CUJA RENOVAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS E A UNI.O ATRAV.S DO MINIST.RIO DE ASSIST.NCIA SOCIAL COM O TERMO DE RESPONSABILIDADE N. 205/MAS/2003.
Data da Norma
15/10/2003
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPOR.RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P.BLICO, DE PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVI.OS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, QUE ATUAM NO PROGRAMA SENTINELA DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL, CUJA RENOVAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS E A UNI.O ATRAV.S DO MINIST.RIO DE ASSIST.NCIA SOCIAL COM O TERMO DE RESPONSABILIDADE N. 205/MAS/2003.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 15/10/2003
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