CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Lei Ordinária Nº 3916 de 02/05/2003

DISP.E SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.443 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE CONCEDE A IMPLANTAÇÃO, EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMIT.RIOS POR PARTICULARES.
Data da Norma
02/05/2003
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.443 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE CONCEDE A IMPLANTAÇÃO, EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMIT.RIOS POR PARTICULARES.
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.