CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 3899 de 14/04/2003
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONV.NIO COM A SANTA CASA DE MISERIC.RDIA DE RONDONÓPOLIS, POR INTERM.DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA.DE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE GEST.O COMPARTINHADA DOS SERVI.OS DE PRONTO ATENDIMENTO/URG.NCIA DE EMERG.NCIA, AOS USU.RIOS DO SISTEMA .NICO DE SA.DE- SUS.
Data da Norma
14/04/2003
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONV.NIO COM A SANTA CASA DE MISERIC.RDIA DE RONDONÓPOLIS, POR INTERM.DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA.DE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE GEST.O COMPARTINHADA DOS SERVI.OS DE PRONTO ATENDIMENTO/URG.NCIA DE EMERG.NCIA, AOS USU.RIOS DO SISTEMA .NICO DE SA.DE- SUS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 14/04/2003
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