CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Lei Ordinária Nº 374 de 05/06/1974

DISPÕE S.BRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ASSINAR CONV.NIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSIST.NCIA AOS GARIMPEIROS- FAG- E D. OUTRAS PROVID.NCIAS. OBS.: ESTA LEI ENTRAR. EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Data da Norma

05/06/1974

Tipo da Norma

Lei Ordinária

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

DISPÕE S.BRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ASSINAR CONV.NIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSIST.NCIA AOS GARIMPEIROS- FAG- E D. OUTRAS PROVID.NCIAS. OBS.: ESTA LEI ENTRAR. EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Observação: Este texto não substitui o publicado no BOLETIM OFICIAL no dia 05/06/1974

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