CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 3858 de 30/12/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPOR.RIA DE AGENTES DE COMBATE . DENGUE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA.DE, AFIM DE POSSIBILITAR O CONV.NIO CELEBRADO COM A UNI.O FEDERAL, MINIST.RIO DA SA.DE (FUNDO NACIONAL DE SA.DE), REFERENTE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI (MOSQUITO DA DENGUE), E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
30/12/2002
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPOR.RIA DE AGENTES DE COMBATE . DENGUE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA.DE, AFIM DE POSSIBILITAR O CONV.NIO CELEBRADO COM A UNI.O FEDERAL, MINIST.RIO DA SA.DE (FUNDO NACIONAL DE SA.DE), REFERENTE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI (MOSQUITO DA DENGUE), E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 30/12/2002
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