CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 3842 de 18/12/2002
FICA REGULAMENTADO O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS- MT, FUNSAN, DESTINADO . PRESTAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO NECESS.RIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, ATIVIDADES E A..ES ESPEC.FICAS DO DEPARTAMENTO DE .GUA E ESGOTO DE RONDONÓPOLIS, MEDIANTE ADMINISTRAÇÃO E GEST.O PR.PRIA DOS RESPECTIVOS RECURSOS, VISANDO, ESPECIALMENTE, A UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DOS SERVI.OS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANIT.RIOS NO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
18/12/2002
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
FICA REGULAMENTADO O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS- MT, FUNSAN, DESTINADO . PRESTAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO NECESS.RIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, ATIVIDADES E A..ES ESPEC.FICAS DO DEPARTAMENTO DE .GUA E ESGOTO DE RONDONÓPOLIS, MEDIANTE ADMINISTRAÇÃO E GEST.O PR.PRIA DOS RESPECTIVOS RECURSOS, VISANDO, ESPECIALMENTE, A UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DOS SERVI.OS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANIT.RIOS NO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 18/12/2002
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.