CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 3816 de 21/11/2002
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER, MEDIANTE DOAÇÃO A UNI.O POR INTERVENI.NCIA DO MINIST.RIO DO TRABALHO E EMPREGO, .REA DA RESERVA MUNICIPAL QUE MENCIONA, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
21/11/2002
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER, MEDIANTE DOAÇÃO A UNI.O POR INTERVENI.NCIA DO MINIST.RIO DO TRABALHO E EMPREGO, .REA DA RESERVA MUNICIPAL QUE MENCIONA, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 21/11/2002
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.