CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 3803 de 16/10/2002
DISP.E SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 01 MONITOR PARA A CASA ROTATIVA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, EM CUMPRIMENTO AO ESTATU.DO AO ESTATUTO DA CRIAN.A E DO ADOLESCENTE -ECA, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
16/10/2002
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 01 MONITOR PARA A CASA ROTATIVA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, EM CUMPRIMENTO AO ESTATU.DO AO ESTATUTO DA CRIAN.A E DO ADOLESCENTE -ECA, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 16/10/2002
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.