CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Lei Ordinária Nº 3771 de 29/08/2002

DISP.E SOBRE REVOGAR O ART. 16 DA LEI 1.814 DE 14/06/1991, QUE DISP.E SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA.DE, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
29/08/2002
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE REVOGAR O ART. 16 DA LEI 1.814 DE 14/06/1991, QUE DISP.E SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA.DE, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.