CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Lei Ordinária Nº 348 de 31/12/1973

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPR.STIMO JUNTO AO PATRIM.NIO DO SERVIDOR P.BLICO (PASEP)- DE AT. A IMPORT.NCIA DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E D. OUTRAS PROVID.NCIAS. OBS.: ESTA LEI ENTRAR. EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Data da Norma

31/12/1973

Tipo da Norma

Lei Ordinária

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPR.STIMO JUNTO AO PATRIM.NIO DO SERVIDOR P.BLICO (PASEP)- DE AT. A IMPORT.NCIA DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E D. OUTRAS PROVID.NCIAS. OBS.: ESTA LEI ENTRAR. EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Observação: Este texto não substitui o publicado no BOLETIM OFICIAL no dia 31/12/1973

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