CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Lei Ordinária Nº 3300 de 19/06/2000

FICA ASSEGURADA A EMISS.O DE 2. VIA DE CERTID.O DE NASCIMENTO, GRATUITAMENTE, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PESSOAS CARENTES, E D. OUTRAS PROVID.NCIAS.

Data da Norma

19/06/2000

Tipo da Norma

Lei Ordinária

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

FICA ASSEGURADA A EMISS.O DE 2. VIA DE CERTID.O DE NASCIMENTO, GRATUITAMENTE, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PESSOAS CARENTES, E D. OUTRAS PROVID.NCIAS.

Observação: Este texto não substitui o publicado no BOLETIM OFICIAL no dia 19/06/2000

Detalhes

Assistente Virtual

Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?

Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.