CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Lei Ordinária Nº 330 de 27/09/1973

DISPÕE S.BRE TRANSFER.NCIA PARA UNI.O FEDERAL, PARA USO DO EX.RCITO NACIONAL, DE UMA .REA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNIC.PIO. OBS.: ESTA LEI ENTRAR. EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Data da Norma

27/09/1973

Tipo da Norma

Lei Ordinária

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

DISPÕE S.BRE TRANSFER.NCIA PARA UNI.O FEDERAL, PARA USO DO EX.RCITO NACIONAL, DE UMA .REA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNIC.PIO. OBS.: ESTA LEI ENTRAR. EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Observação: Este texto não substitui o publicado no BOLETIM OFICIAL no dia 27/09/1973

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