CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Lei Ordinária Nº 328 de 23/08/1973

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONV.NIO COM O MINIST.RIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SAL.RIO EDUCAÇÃO E D. OUTRAS PROVID.NCIAS. OBS.: ESTA LEI ENTRAR. EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Data da Norma
23/08/1973
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONV.NIO COM O MINIST.RIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SAL.RIO EDUCAÇÃO E D. OUTRAS PROVID.NCIAS. OBS.: ESTA LEI ENTRAR. EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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