CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 3206 de 16/02/2000
QUE DISPÕE A ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 3. DA LEI MUNICIPAL N. 1842/91, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE ( COMDEMA), COM BASE NO QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 276, 277 E 278 DA LEI ORG.NICA MUNICIPAL, ASSIM COMO OS ARTIGOS 25 E 38 DA DISPOSI..ES TRANSIT.RIAS DA REFERIDA LEI.
Data da Norma
16/02/2000
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
QUE DISPÕE A ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 3. DA LEI MUNICIPAL N. 1842/91, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE ( COMDEMA), COM BASE NO QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 276, 277 E 278 DA LEI ORG.NICA MUNICIPAL, ASSIM COMO OS ARTIGOS 25 E 38 DA DISPOSI..ES TRANSIT.RIAS DA REFERIDA LEI.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 16/02/2000
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