CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 3201 de 16/02/2000
DISPÕE EM MODIFICAR PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO PAR.GRAFO SEGUNDO E SUPRIMIR O TERCEIRO PAR.GRAFO DO ARTIGO 1. DA LEI N. 2870 DE MAR.O DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER INCENTIVO FISCAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO .MBITO DO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS-MT, E D. OUTRAS PROVID.NCIAS.
Data da Norma
16/02/2000
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISPÕE EM MODIFICAR PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO PAR.GRAFO SEGUNDO E SUPRIMIR O TERCEIRO PAR.GRAFO DO ARTIGO 1. DA LEI N. 2870 DE MAR.O DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER INCENTIVO FISCAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO .MBITO DO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS-MT, E D. OUTRAS PROVID.NCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 16/02/2000
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.